Uma Viagem, Várias Histórias

Em princípio, minha visita a Lisboa se deu por uma obrigação, o cumprimento do módulo internacional de meu Mestrado. Precisava, obrigatoriamente, ter a experiência, o intercâmbio cultural e a vivência acadêmica no exterior. A oportunidade foi, então, de participar do I Simpósio Internacional de Dogmática e Crítica da Jurisprudência, evento que ocorreu de 24 à 28 de novembro de 2025 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em organização conjunta com o Centro de Investigação de Direito Privado e da Universidade de São Paulo (USP). https://www.cidp.pt/evento/i-simposio-internacional-de-dogmatica-e-critica-da-jurisprudencia/164

Assim como vimos em um dos painéis do evento, há uma diferença diametralmente oposta entre “turista” e “viajante”; sabe-se que o turista vai ao lugar mas não carrega-o consigo, ao ponto extremo de procurar a culinária de sua origem no local de destino. Já o viajante consome, imerge culturalmente, e consegue absorver e carregar a cultura do local em seu âmago; parece alimentar-se de todo o movimento histórico-sócio-cultural.

– SIM. Eu sou um viajante!

Ao chegar, o ar de Lisboa, o clima, trouxe uma sensação de “saudade daquilo que a gente nem sabe o que é”, porque Lisboa é um misto de história e modernidade.

Como podemos ver na foto acima, o Aqueduto das Águas Livres, que teve seu início de construção em 1713, foi construído com o objetivo de captação, adução e distribuição de águas à cidade, e se manteve em pé mesmo após a série de catástrofes conhecidas como o “Terremoto de 1755” – terremoto seguido de maremoto (tsunami) e vários incêndios –, e vai se infiltrando entre os prédios. Nesses prédios também encontramos arquitetura antiga e moderna (mas que mantêm um certo ar “conservador”), deixando claro que ali há um padrão de regras e ordem inerentes àquela sociedade.

Saiba mais sobre o Aqueduto das Águas Livres em: https://www.epal.pt/EPAL/menu/museu-da-%C3%A1gua/exposi%C3%A7%C3%A3o-permanente-patrim%C3%B3nio-associado/aqueduto-das-%C3%A1guas-livres

Aqui contarei um pouco sobre minha maravilhosa estada em Lisboa; os melhores 20 dias da minha vida!

Em Busca de Minhas Origens, Meus Ancestrais

Engraçado foi que durante minha estadia em Lisboa, a quase todo momento, lembrava-me de meu falecido pai, por vários motivos. Um deles era o sentimento de ter conseguido ir até Portugal tardiamente, pois gostaria de tê-lo levado em minha companhia – era um sonho que, infelizmente, não consegui ajudá-lo a realizar. Outro motivo é que, como todo filho rebelde, gostava de dizer para meu pai que eu não tinha nada de português no meu sangue, apenas para deixá-lo irritado, mas no fundo sabia que estando ali o sangue pulsaria mais forte – e como pulsou!

Esse sentimento saudosista, esse fervor pulsante em minhas veias, que Lisboa me trouxe, fez surgir a necessidade de buscar ali a minha ancestralidade. O meu sobrenome, até onde sabia por pouco que se comentava em família, era de Portugal e meu avô nasceu em Lisboa, mais precisamente na antiga freguesia de Socorro, concelho de 1.º bairro.

Após algumas (muitas) consultas em sites oficiais do Governo de Portugal, cheguei até o CRAV – Consulta Real em Ambiente Virtual, que é o balcão virtual da Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) – https://crav.arquivos.pt/. Aqui vale dizer que Portugal sempre foi exemplo de cuidado com seus arquivos e com sua história.

Encontrei ali a oportunidade de pesquisa de documentos antigos e, mais precisamente no Arquivo Central da Torre do Tombo, descobri que meu bisavô e minha bisavó haviam se divorciado em 1924. Essa descoberta causou estranheza, pois não sabia que existia processo de divórcio em tal época; até então passava-se de geração em geração a ideia de que, antigamente, casamento era para sempre, ou “até que a morte separe”.

Há muitos anos tentei fazer a pesquisa para encontrar o assento civil de meu avô, com a finalidade de buscar a cidadania portuguesa. Nada consegui, pois ele nasceu em 10 de maio 1911, sabendo que em 21 de abril daquele ano havia sido promulgada pelo Ministério da Justiça a Lei de separação do Estado das Igrejas que, dentre outras regras, desobrigou a Igreja de fazer os registros civis, sendo esses, agora, uma obrigação do Estado.

Esse período de 28 de abril à junho pareceu-me um vácuo operacional e legislativo – encontro documentos até 28 de abril (mais ou menos) e a partir de junho. Esse pequeno lapso de tempo fica vago, documentalmente falando. A descoberta do divórcio de meus bisavós surpreendeu tanto que aguçou ainda mais a vontade de correr atrás da história da família e, heis que ali, naquele processo, em certidão de inteiro teor emitida pela Primeira Conservatoria de Registro Civil de Lisboa, surge o, então desaparecido, assento civil de meu avô.

O Castelo de São Jorge

A visita no castelo de São Jorge, a princípio, era por pura e simples curiosidade, conhecer um pouco mais da história, um pouco mais do lugar onde abrigou a morada de reis, abrigo militar, como conta a história, visto que o castelo passou por diversas transformações ao longo dos tempos.

“testemunhos materiais do processo de residencialização do castelo que se terá iniciado eventualmente no século XIII – o local onde viveu o alcaide – mas cujos elementos arquitetónicos visíveis datam da época moderna. Com a união das coroas em 1580, o castelo passou a ter outras funções: de quartel, prisão, hospital. Esteve aqui aquartelado, durante dois anos, Fernando Álvarez de Toledo y Pimentel, duque de Alba, e a guarnição militar castelhana.” – https://castelodesaojorge.pt/castelo/o-monumento-nacional/historia/origens/

Ao contrário de outros castelos europeus, o Castelo de São Jorge, localizado no cume de uma das colinas de Lisboa, não fora concebido como residência, e sim como parte do sistema defensivo da cidade – que era formado por dois anéis de muralhas –, e abriga uma trajetória histórica que remonta a mais de dois milênios, em um local que conserva indícios de sucessivas presenças humanas, desde o século VII a.C. até os dias atuais.

Quem sobe as ladeiras íngremes de Alfama e chega ao topo da colina mais alta de Lisboa não encontra apenas uma vista espetacular de 360 graus sobre o Rio Tejo; encontra um sobrevivente!

O Castelo de São Jorge é muito mais do que as suas pedras aparentam; é um “palimpsesto” — um documento onde se escreveram, apagaram e reescreveram histórias ao longo de milénios. Ao caminhar por suas muralhas, não estamos apenas em uma fortaleza medieval, mas sobre o eixo onde a identidade de Portugal se formou.

Muito antes de existirem reis ou castelos como os imaginamos, este topo de colina já era cobiçado. Escavações arqueológicas revelaram que, desde a Idade do Ferro (século VIII a.C.), fenícios, gregos e cartagineses passaram por aqui, aproveitando a posição estratégica para o comércio.

Quando os romanos chegaram, por volta do século II a.C., construíram suas fortificações e acredita-se que a estrutura defensiva romana ficava exatamente onde hoje vemos parte do castelo. Após a queda de Roma, o local continuou a ser uma peça-chave de defesa para os Visigodos e Suevos, que ocuparam a região entre os séculos V e VIII.

No entanto, a forma como entendemos a fortificação hoje deve muito aos muçulmanos. Quando conquistaram a região no século VIII, renomearam a cidade para Al-Ushbuna (Lissabona). Eles transformaram o topo da colina na “Alcáçova” (ou Kasbah), que era o centro do poder militar e político, onde residia o governador.

O viajante atento pode notar que as muralhas que descem a encosta — conhecidas como “Cerca Moura” — protegiam a antiga medina (cidade). Uma descoberta fascinante foi uma inscrição árabe de 985 d.C., encontrada no castelo, que prova que houve uma grande reforma nas muralhas naquele período para proteger a cidade de ataques.

No núcleo arqueológico do castelo, ainda é possível ver as ruínas de um bairro residencial islâmico do século XI, onde as elites viviam com luxos como sistemas de esgoto avançados e decorações pintadas.

O momento mais dramático da história do castelo ocorreu em 1147. D. Afonso Henriques, o primeiro rei de Portugal, cercou a cidade por cerca de quatro meses. Ele não estava sozinho; contou com a ajuda decisiva de cruzados do norte da Europa (ingleses, normandos e alemães) que pararam em Portugal a caminho da Terra Santa.

Foi uma operação complexa, combinando o exército português por terra e os navios dos cruzados bloqueando o Tejo. A cidade, faminta e cercada, acabou por se render em outubro de 1147.

É deste período que nasce a lenda mais famosa do castelo: a de Martim Moniz. Conta-se que este cavaleiro, ao ver uma porta do castelo entreaberta, sacrificou a própria vida ao colocar o corpo no vão, impedindo que os mouros a fechassem e permitindo a entrada dos cristãos. Embora os historiadores debatam a veracidade deste ato, a “Porta de Martim Moniz” existe no castelo como um memorial a essa bravura. Foi após essa conquista que o castelo, mais tarde, foi dedicado a São Jorge, padroeiro dos cavaleiros e muito popular entre os cruzados ingleses.

Após a reconquista, o castelo deixou de ser apenas um forte militar para se tornar a residência dos reis. O período entre os séculos XIII e XVI foi o seu auge. O antigo edifício islâmico foi transformado no Paço Real da Alcáçova.

Imagine a cena: foi aqui, neste castelo, que o rei D. Manuel I recebeu Vasco da Gama em 1499, logo após o seu retorno da descoberta do caminho marítimo para a Índia. Foi também aqui que, em 1502, Gil Vicente apresentou a primeira peça de teatro portuguesa para celebrar o nascimento do príncipe D. João III. Durante séculos, a Torre de Ulisses (hoje onde fica a Câmara Escura) guardou os documentos mais importantes do reino, funcionando como a Torre do Tombo (arquivo real).

A sorte do castelo mudou no século XVI. O rei D. Manuel I decidiu mudar a residência real para a beira do rio (o Paço da Ribeira), abandonando o topo da colina. O castelo passou a ter funções militares e prisionais, entrando em decadência.

No dia 1 de novembro de 1755 o terremoto que devastou Lisboa, arruinou grande parte do castelo e do antigo paço. Após a tragédia, o local foi usado para fins menos nobres: abrigou a Casa Pia (instituição de caridade para órfãos e mendigos) e serviu de quartel militar improvisado, ficando coberto de construções novas que escondiam as velhas muralhas.

O que vemos hoje ao visitar o castelo é, em grande parte, resultado de uma reconstrução moderna. Na década de 1940, durante o regime do Estado Novo, decidiu-se “devolver” ao castelo a sua imponência medieval. Foi uma intervenção profunda: demoliu-se o quartel e as construções modernas que tapavam as muralhas, levantaram-se torres e colocaram-se novos merlões (as ameias dentadas no topo dos muros). O objetivo era criar um símbolo visual da nacionalidade portuguesa. Portanto, o aspecto de “castelo de conto de fadas” que o viajante fotografa hoje é, na verdade, uma recriação do século XX baseada na traça antiga.

Atualmente, além de caminhar pelas 11 torres preservadas e reconstruídas — como a Torre de Menagem e a Torre da Cisterna — o visitante pode espiar a Lisboa atual através da Câmara Escura (um periscópio na Torre de Ulisses) ou visitar o museu que guarda as peças encontradas nas escavações. No fim da visita, ao olhar para o Tejo lá de cima, percebemos que o Castelo de São Jorge é tão guerreiro quanto o Santo que em seu nome traz; é um sobrevivente resiliente. Ele viu fenícios, romanos, mouros, cruzados, reis, terremotos e ditadores, e continua lá, no topo, a guardar a história de Lisboa e receber de braços abertos as pessoas que o visita.

Universidade de Lisboa – 5 dias que valeram uma vida

“A viagem não acaba nunca. Só os viajantes acabam. (…) O fim de uma viagem é apenas o começo de outra. É preciso ver o que não foi visto, ver outra vez o que se viu já, ver na primavera o que se vira no verão, ver de dia o que se viu de noite, com o sol onde primeiramente a chuva caía. (…) É preciso voltar aos passos que foram dados, para repetir e para traçar caminhos novos ao lado deles. É preciso recomeçar a viagem. Sempre. – José Saramago, Viagem a Portugal = status viatoris de Karl Rahner

Antes de falar sobre a Universidade de Lisboa e os momentos de engrandecimento sem fim de cultura e conhecimento, vale voltar ao assunto “do viajante”. Eis que no segundo dia do Simpósio somos surpreendidos com um slide contendo o texto acima. Tratava da exposição do Professor Dr. Marcílio Toscano Franca Filho (UFPB) que, precedido de outro slide que dizia: “Só há uma maneira de aprender, Viajando”, mostrou-nos o caminho árduo de busca de conhecimento que o Dr. Epitácio Pessoa traçou em sua viagem de quase um ano que fez à Europa em 1897, vinte e dois anos antes de ser diplomado Presidente do Brasil.

Conhecer uma das maiores Universidades da Europa, formalmente criada em 1911 por decreto do Governo Provisório da República Portuguesa, mas que traz em sua veia a história de ter sido originalmente criada por D. Dinis em 1290, posteriormente confirmada pela Bula chancelada pelo Papa Nicolau IV, faz o coração de qualquer entusiasta pelo conhecimento palpitar mais forte.

Passamos cinco dias de aprendizado intenso; mergulhados em painéis de exposição de denso conhecimento e professores de níveis inatingíveis.

A proposta de um crédito internacional, assim como no Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Nove de Julho (UNINOVE), a qual encontro-me na condição, hoje, de “mestrando”, é, além de buscar subsídios para as pesquisas dos discentes, oportunizar o intercâmbio cultural e a vivência acadêmica no exterior o que, nesse caso, teve seu objetivo concluído com muito sucesso.

O I Simpósio Internacional de Dogmática e Crítica da Jurisprudência superou todas as expectativas e se consolidou como um marco no calendário global de eventos acadêmicos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Como participante, saí impressionado com a organização do evento, que reuniu participantes (discentes e docentes) de mais de 17 Universidades do Brasil e de Portugal em um ambiente perfeito, colaborativo e dinâmico. Pode se dizer que a Universidade de Lisboa carrega em si a cordialidade e o espírito hospitaleiro que encontrei nos portugueses.

O tema central não poderia ser mais atual e relevante, visto o incômodo que o mundo do Direito vem percebendo em relação aos entendimentos diversos e o total abandono do Direito Positivista e da Dogmática, fortalecendo, cada vez mais, a insegurança jurídica.

No fim das contas, esse simpósio não foi apenas um evento — foi uma experiência transformadora e que me deixou motivado e com novas perspectivas e caminhos a seguir.

“Escapadinha” para Fátima

Sei que o foco dessa viagem, e deste artigo, era Lisboa; mas como ir a Portugal e não conhecer a cidade de Fátima? Cresci vendo a fé de meu pai em Nossa Senhora de Fátima! Lembro-me dos carros antigos (década de 70) que tinham painéis de metal e meu pai adornava com um imã de Nossa Senhora de Fátima e um de Nossa Senhora Aparecida (padroeira do Brasil). Talvez era um pequeno gesto demonstrando o carinho, em forma de fé, pela pátria onde nasceu e viveu, juntamente com a pátria de nossos ancestrais.

Por vezes minha amada me pergunta “de que” Nossa Senhora de Fátima é padroeira, e a única resposta que consigo dar é que é padroeira dos portugueses, e que sua “área de atuação” (juro que procurei outras palavras…) era como um médico clínico geral, podia atuar e operar milagres onde fosse necessário. Interessante é que aqui escrevendo essas palavras só me vem à mente que, pela história de Nossa Senhora de Fátima e pela resposta que dou ao questionamento, pode-se concluir que é necessário as pessoas terem mais fé!

Religiosidades a parte, vamos falar um pouco desse dia de visita a Fátima.

Como um bom viajante escolhemos ir de Lisboa à Fátima de ônibus. Pegamos logo cedo a passagem para às 7:30 na rodoviária Sete Rios e perto das 9h. estávamos desembarcando. Imaginávamos que, por ser um domingo e em uma cidade com características peculiares do turismo religioso, encontraríamos muitas pessoas pelas ruas – o que não aconteceu.

Logo ao desembarcarmos decidimos ir direto para a Igreja antiga, pois ali, por certo, mora “a essência” e a vibração que a história de Fátima pode nos tocar. Andamos à pé pelas ruas com a autêntica sensação de estarmos em um cidade fantasma; do caminho da rodoviária à Igreja antiga encontramos na rua apenas duas pessoas, em três quilómetros.

Por esse silêncio podemos entender um pouco mais do comportamento e dos costumes daquela sociedade, primam pela desconexão dos ruídos, talvez afim de conectar-se consigo mesmo e evitar esgotamentos. Não importa, é cultural e, diga-se de passagem, muito agradável!

Ao chegarmos na Igreja Paroquial de Fátima (igreja antiga) optamos por visitar o Cemitério Freguesia de Fátima, logo em sua lateral, apenas atravessando a rua. Não, não se trata de morbidez, mas sim de, além de respeito pelos antepassados daquele local, uma forma de observar a cultura local – vendo o zelo, o cuidado e o carinho ali depositado na “última morada” daquelas pessoas, entendemos a importância que a sociedade dá às suas origens; “conhece de onde vens e saberás onde vás”.

No Cemitério Freguesia de Fátima foram sepultados, primeiramente, os corpos dos Pastorinhos que posteriormente foram trasladados para a Basílica de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, dentro do Santuário de Fátima. Sem me alongar contando a história de Nossa Senhora, para quem não conhece, os Pastorinhos eram as três crianças que viram as aparições de Nossa Senhora.

A Igreja Paroquial de Fátima também é conhecida como Igreja Paroquial de Fátima e dos Pastorinhos, Igreja Matriz de Fátima ou Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres. Este último trata-se do nome da Santa Padroeira e foi desmembrada da Colegiada de Ourém em 1568.

É nessa Igreja que os Pastorinhos foram batizados; o sacrário e a fonte batismal são do tempo deles.

Enfim, fomos ao Santuário. Lá a presença da fé é tão marcante que emociona até o mais cético visitante!

O Santuário é lindo em cada detalhe; cada entalhe, cada milímetro. Assim como em Lisboa, no Santuário de Fátima encontramos pessoas de diferentes lugares do mundo e ali todos parecem falar uma só língua: da Fé!

Além da semelhança com o Santuário de Nossa Senhora Aparecida (São Paulo/Brasil), em tamanho, pelo menos, uma outra coisa me chamou bastante a atenção: um fragmento do Muro de Berlim. Ver ali um pedaço “vivo” da história, principalmente dessa história da separação de um povo em dois ideais, deixa qualquer um intrigado, pois qual o verdadeiro significado de estar ali, num local Santo? Você pode conjecturar qualquer coisa, tal como uma referência de algo (o muro) “não Cristão”; ou talvez a queda tenha sim sido algo Cristão! Outros dizem ser apenas um painel simbólico uma vez que está ligado ao Papa João Paulo II (agente de fé importante para o fim de guerras) e ele (o Papa) ligado à Fátima. Enfim… parece que de uma forma ou de outra acaba sempre por tocar os sentimentos dos visitantes, e isso creio ser o mais importante.

Agradecimentos

Essa é a parte mais difícil desse meu relato, pois tenho medo de cometer o erro de não agradecer alguém que tenha tido algum papel ou relação importante com esses 20 melhores dias da minha vida!

A primeira, e mais importante, pessoa a agradecer é minha amada, Samira M Mourad, pois sem seu apoio, esforço e “empurrão”, nada disso estaria acontecendo!

A seguir, segue uma lista dividida por “grupos”, mas veja bem, nenhum é mais importante que o outro e, de antemão, peço perdão antecipado se não citei alguém.

• I Simpósio Internacional de Dogmática e Crítica da Jurisprudência, a todos os discentes e aos docentes, Professores Drs.: Otávio Luiz Rodrigues Jr. (USP), Dário Moura Vicente (FDUL/CIDP), Alexandre de Moraes (USP), Eduardo Vera Cruz Pinto (FDUL), Gustavo Ferraz de Campos Monaco (USP), José Luís Ramos (FDUL/IDB), Tula Wesendock (URDCC/UFRGS), José Fernando Simão (USP), José Lamego (FDUL), Karyna Sposato (UFES), Fernando Leal (FGV), Humberto João Carneiro Filho (UFPE), Maria Vital da Rocha (UFC-Uni7), Samuel Rodrigues Barbosa (USP), Pedro Barbas Homem (FDUL), Guilherme Reinig (UFSC), Antonio Barreto Menezes Cordeiro (FDUL), José Levi de Mello do Amaral Jr. (USP), Marcílio Toscano Franca Filho (UFPB), Maria Vital da Richa (UFC-Uni7), Ana Rita Gil (FDUL), Monica Sapucaia Machado (IDP), Jan Peter Schmidt (MPI Hamburgo), Manuel Carneiro da Frada (FDUP), Gerson Branco (UFRGS), Rodrigo Toscano de Brito (UFPB), William Galle Dietrich (FADISP), Paulo Sousa Mendes (FDUL), Renato Silveira (USP), Alaor Leite (FUDUL), Sandra Tavares (UCP-Porto), Pedro Caridade de Freitas (FDUL), Humberto João Carneiro Filho (UFPE), Jefferson Carlos Carús Guedes (UniCeub), Técio Spínola Gomes (UFBA), José Luís Ramos (FDUL/IDB), Roberta Maria Rangel (IBDT), Fernando Angelo Ribeiro Leal (FGV), Marcelo Sampaio Siqueira (Uni7), Gerson Branco (UFGRS), Paulo Mota Pinto (FDUC), Carlos Eduardo Souza e Silva (UFMT), Saul Tibaldi (UFMT), entre outros que participaram indiretamente. Ah! Não posso deixar de agradecer ao rapaz que atende no Bar da Faculdade de Direito que, além da rapidez no atendimento, sempre nos corrigia com carinho quando pedíamos “pastelzinho de Belém”.

• Universidade Nove de Julho (UNINOVE), a todo grupo de Docentes e Discentes do Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD) – ouvi de algumas pessoas que a qualidade de um PPGD é medida pela sintonia entre Docentes e Discentes; e o nosso grupo é especial demais –, aos colaboradores da Secretaria (que tem muita paciência conosco) e em especial ao nosso Magnífico Reitor, Eduardo Storopoli, e ao nosso Diretor Acadêmico do PPGD Professor Dr. Rodrigo Capez.

• Museu de Água e do Patrimônio Histórico (Lisboa), Tiago Nuno Ramos

• Castelo de São Jorge, Joana Blasques

• Museu de Lisboa, Francisco Santos

• Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (República Portuguesa – Cultura, Juventude e Desporto), Carla Magalhães Reis Martins e Maria João Mendonça